domingo, 25 de outubro de 2015

Pedalando, pedalando, sem parar

O governo usou e abusou de criatividade contábil e regulatória para melhorar a aparência dos os saldos das contas públicas mostrados em 2014. Este assunto tem ocupado a mídia e vai dar ainda muita dor de cabeça à Presidenta e a seus então auxiliares, o Ministro Mantega e o Secretário do Tesouro Augustin.

Mas ainda existe uma pedalada lusitana no BNDES, com todo o respeito aos nosso fundadores.

O Tesouro Nacional empresta recursos ao BNDES cobrando apenas TJLP, que hoje é 6,5% a.a. Estes recursos são repassados aos tomadores de empréstimos a juros iguais a TJLP,  mas acrescidos de um spread que compensa o risco de crédito assumido pelo BNDES em tais operações.

Contudo, com a queda da demanda por novos créditos em função da crise econômica, existem hoje recursos no caixa do BNDES que estão investidos em títulos públicos emitidos pelo próprio TN, até que o Banco encontre tomadores.

Tais recursos não utilizados são investidos em títulos públicos federais, que em 30 de junho somavam R$ 85,7 bi, de acordo com o que está reportado nos seus demonstrativos financeiros e marcados em preto abaixo:






Assumindo que estes R$ 85,7 bi permaneçam investidos em títulos públicos por um ano, o valor presente do ganho do BNDES gerado em função da diferença entre os juros pagos ao TN e os recebidos do próprio TN nos títulos de sua emissão é da ordem de R$ 5,7 bi por ano, ou 0,1% do PIB, como mostro em verde abaixo:







Este resultado meramente contábil aumenta os lucros do BNDES, que eleva assim os seus dividendos e impostos a serem pagos à União, ajudando o Levy a cumprir a meta do saldo Primário do governo. Ou seja, ao emprestar barato ao BNDES e tomar dinheiro emprestado de volta pagando mais caro ao próprio banco, o TN melhora as contas públicas. Estranho né? De fato isto não faz sentido algum, pois tal ganho é irreal, quando analisamos as contas do BNDES e de seu controlador em conjunto.

Caso o BNDES vendesse estes títulos no mercado e usasse os R$ assim gerados para amortizar os empréstimos tomados junto ao TN, este ganho de faz de conta sumiria. Mas, ao mesmo tempo, o TN poderia usar os R$ recebidos do BNDES desta forma para amortizar sua própria e cara dívida pública, reduzindo o endividamento público em 1,5% do PIB.

Levy, vamos aproveitar este momento e acabar com esta história? Por que não mudar a sistemática de aportes de capital no BNDES. Uma sugestão:

  • O BNDES aprovaria  junto ao Congresso, durante o processo de Orçamento anual, um montante máximo de recursos que ele poderia sacar do TN durante o próximo ano fiscal.
  • Na medida em que o BNDES vai desembolsando os empréstimos e gastando seu caixa, ele vai ao TN e saca tais recursos até o limite aprovado pelo Congresso.
  • Fixar-se-ia também um limite máximo de R$ 20 bi para o caixa no BNDES que seria investido em operações compromissadas de um dia apenas.
  • Trimestralmente apurar-se-ia o cumprimento deste limite, e caso o caixa ficasse acima de tal limite, o excedente deveria ser usado para amortizar dívidas junto ao TN imediatamente.
Vamos acabar com estes truques do passado de uma vez, Senhor Levy.




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